A reposição gradual dos subsídios de férias e Natal a partir de 2015, avançada no documento de estratégia orçamental (DEO) do Governo, é uma "perspetiva técnica" e não uma "decisão política", disse nesta quarta-feira o ministro das Finanças.

O secretário-geral do PS acusou hoje o Governo de "enfraquecer o consenso politico" e de "falta de respeito" pelo Parlamento ao enviar para Bruxelas dados que não apresentou na Assembleia da Republica exigindo que o primeiro-ministro "assuma responsabilidades".
À margem de uma conferência em Braga evocativa do Dia da Europa, António José Seguro reafirmou que o PS voltará a apresentar a "adenda" ao tratado orçamental europeu com "medidas concretas de crescimento" dando uma "segunda oportunidade" ao Governo de "mudar a agulha".

O Governo aprovou esta quinta-feira uma proposta de lei que estabelece as regras para a redução do número de freguesias, uma alteração legislativa que faz parte da reforma da Administração Local.

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do município de Albergaria -a -Velha foi aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/97, de 17 de Setembro, e alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2005, de 21 de
Fevereiro

Anafre insiste no adiamento da reforma mas o Executivo não cede nos prazos, apesar da contestação. Congresso das freguesias arranca hoje.

PSD e CDS-PP-PP apresentaram duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2012 para aplicar cortes nas subvenções vitalícias atribuídas aos titulares de cargos políticos e limitar a sua acumulação com rendimentos privados.

A ministra do Ambiente defendeu que a água para consumo humano deve ter o preço ajustado ao seu custo, mas não pormenorizou como deve ser feita a atualização do preço.

O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, anunciou que o Governo irá preparar uma revisão das tabelas salariais do setor público até ao final de 2012.

O Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, assumiu hoje a necessidade de reduzir o número de funcionários públicos, pois só assim o Governo poderá reduzir os custos com pessoal no Estado.

O presidente da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, defendeu hoje que "as elites têm uma responsabilidade acrescida" na situação "terrivelmente dolorosa" que o País atravessa, considerando que a falta da independência as remete ao silêncio.