Os detritos da democracia (por Alberto Souto de Miranda*)

1.O prestígio da democracia local
Na sequência da última Assembleia Municipal vieram a público um conjunto de dixotes e insinuações caluniosas - pústulas éticas da nossa retórica local, ali proferidas e reproduzidas em alguma imprensa -, sobre a venda de lotes no PP do Centro durante os meus mandatos. Os seus autores deviam envergonhar-se do feito. O que disseram não é apenas um excesso de linguagem, é uma ofensa à minha honorabilidade e uma naifada indecente e gratuita no prestígio da nossa democracia local. Tristes sinais dos tempos.

2. Excessos de pré-campanha
Bem sei que a pré-campanha já começou e que importa retomar o discurso da “pesada herança” para associar o Dr. José Costa ao meu mandato e dissimular o vazio da herança do Dr. Élio Maia. É um duplo erro: sempre defenderei o Dr. José Costa destas subliminares aleivosias, e, quanto ao Dr. Élio Maia, ele deixa um enorme rol de promessas por cumprir, um endividamento colossal que aumentou a dívida, uma pungente falta de rumo, caricatos episódios de má gestão e muito maldizer sobre os mandatos anteriores.

3. Uma vida pública sem mácula
É mau demais. Mas não vale a pena insistirem na pestilência cívica da insídia caluniosa. Comigo é tempo perdido. Porque podem devassar toda a minha vida pública que sairei sempre sem mácula. Porque podem esforçar-se em perorações gritadas e moralmente afónicas ou lançarem silvos de ratazana velha e decana, lá dos aterros sanitários da vida pública onde depenicam e se deleitam, que eu sempre saírei sem pecado. Por uma razão muito sólida e que dá uma enorme tranquilidade à consciência: é que nunca nenhuma ilegalidade cometi, nunca cientemente permiti que qualquer ilegalidade fosse cometida pelos serviços, sempre pautei o meu desempenho de funções públicas, segundo princípios e valores éticos de intransigente honestidade. Assim possa este Executivo dizer o mesmo quando sair.

4.Uma vida pública escrutinada e auditada
Não há, pois, nenhuma voz malévola ou infeliz que me conspurque a memória política, ainda que para esconjurar o medo do futuro. Aqui estou. Civicamente impoluto e de cabeça erguida. De quem não teme. De quem, ao fim de onze anos e meio de escrutínio, de inúmeras auditorias –algumas intelectualmente fraudulentas – como aquela que duplicou o valor do Estádio…- e de ataques pérfidos de adversários e inimigos e de cinco punhaladas pelas costas, sempre assisitiu ao esboroar das acusações mais delirantes e irresponsáveis, - como a presente- sempre defendeu o interesse público e o exerceu com absoluta lisura de métodos e pureza de princípios.

5. Um legado moral de que me honro
Orgulho-me do meu passado de autarca, sem falsas modéstias, nem presunções de infalibilidade. Mas, com a certeza de que nunca transigi com a seriedade e com a estrénue defesa do interesse público municipal. No fio da navalha, tantas vezes. O meu legado moral na Câmara de Aveiro, para quem é bem formado, devia ser um estímulo e motivo de qualificação ética dos adversários: assim se enobreceria a democracia.

6. Emplastros falantes da democracia local
Infelizmente, porém, há sempre uns vampiros que preferem sorver o sangue infecto da insinuação cobarde, porque não acreditam que os outros se possam reger por sãos padrões ou porque já têm passivos seus para camuflar. Se fossem efebos em processo de aculturação moral isto resolvia-se à pancada, no terreiro da escola. Como já são emplastros de museu, mas ainda caluniam, espera-os o pelourinho onde a comunidade chibata os mariolas. Têm filhos e família como eu. Que fiquem descansados: nunca irei caluniar os seus comportamentos. Não é preciso. Quem assim ofende, assim se apouca e revela.

7.O impasse do PP do Centro
Recordemos, então, alguns factos. Nos terrenos do PP do Centro, quando assumi funções, persistia um impasse urbanístico com muitos anos, que faziam do centro de Aveiro uma enorme cratera e uma vergonha política. O plano então existente previa a massificação da construção e tinha uma “pérola”: construir duas torres de catorze andares em frente ao Centro de Congressos, onde hoje está o lago da Fonte Nova ! Desbloquear esse impasse e impedir esse atentado urbanístico foi um dos meus primeiros “crimes”: consegui reduzir cinquenta mil metros quadrados de construção ao Plano de Pormenor e, em vez das duas torres, construir o lago da Fonte Nova.

8.O parque da Fonte Nova
Na sequência dessas opções, Aveiro veio a ganhar um centro urbano com enorme qualidade, com o equivalente a dois campos de futebol de espaços verdes e de fruição. Aveiro ganhou igualmente um conjunto de activos muito valiosos que, no contexto da época permitiam , com segurança e com o critério avisado de um gestor prudente, acreditar que em tempo muito curto gerariam receitas significativas.

9.As operações de leasing
Sobre os terrenos do PP de Pormenor do Centro desenvolveram-se, por isso, duas operações de “leasing”, como forma de antecipar os financiamentos necessários para os muitos investimentos que concretizámos, designadamente para o Estádio. Assim, com o acordo das empresas de “leasing”, proprietárias dos terrenos, a Câmara promovia a venda dos lotes e, à medida que fosse encontrando compradores, amortizaria os “leasings” e seriam efectuadas as escrituras com os compradores. Tudo legal e transparente. Aprovado pelo Tribunal de Contas. O cumprimento da legalidade nas prometidas vendas e a boa-fé na vontade de efectuar as correspondentes escrituras sempre foi escrupulosamente por mim prosseguido e observado.

10.As falhas de liquidez
Entre os muitos lotes do PP do Centro tudo se foi processando com normalidade. Os compradores foram aparecendo e as escrituras foram sendo feitas. Que me recorde, apenas em dois ou três casos, não foi possível fazê-las nas datas previstas: na verdade, a sempre depauperada tesouraria da CMA, surpreendida com algum atraso de financiamentos do Estado, ou alguma redução de receitas imprevista, não foi capaz de libertar atempadamente as verbas para a aprazada realização das escrituras.

11. A decisão imposta pelo interesse municipal
Entendamo-nos porém: uma coisa é a ausência inesperada da receita, outra é a má-fé e o dolo em enganar terceiros. Nunca enganei ninguém e agi sempre de boa-fé. Mas a gestão política tem riscos. Quando a entrada de receitas se atrasa para lá de qualquer previsão mais pessimista e o decisor tem de optar entre pagar salários, compromissos bancários ou atrasar uma escritura, alguém tem de tomar a decisão. Com os dados que dispunha, decidi de acordo com o interesse municipal. O Dr. Élio Maia já deve perceber agora do que falo e talvez começe a pedir aos seus esbirros, mais contenção na linguagem.

12. O esforço financeiro dos adquirentes após a hasta pública
Nem tudo correu bem, pois. Mas, nesmo nesses poucos casos, -árvores com que querem esconder a floresta dos sucessos -, nem sempre isso se fez ao arrepio da vontade dos compradores. Na verdade, após a hasta pública, a realização da escritura implicava o pagamento de IMT, de IMI e um prazo curto para começar e concluir a construção, com o correspondente esforço financeiro que isso implicava, sob pena de perda do lote e do dinheiro investido.

13. O interesse dos adquirentes em adiarem as escrituras
Ora, com a recessão verificada a partir de 2001 e a contracção do mercado imobiliário, compreensivelmente, alguns investidores deixaram de ter urgência em efectuar a escritura: durante todo o meu segundo mandato (ente 2001 e 2005), que eu me recorde - e os documentos vindos a lume neste processo parecem confirmar,- nunca a CMA foi interpelada para efectuar as escrituras ou accionada judicialmente por incumprimento. Ou seja, a não realização das escrituras foi igualmente conveniente para os adquirentes, que preferiram guardar o direito aos lotes, sem ter de realizar as subsequentes despesas de investimento.

14.O prazo imputável ao Dr. Élio Maia no atraso das escrituras
Comigo, pelo menos durante quatro anos não tiveram pressa em celebrar as escrituras. Em todo o caso é verdade que elas deviam ter sido celebradas. Mas quantos anos já leva o Dr. Élio Maia de atraso ? Ora vejamos: de 2001 a Outubro de 2005 era eu Presidente; de Outubro de 2005 a 2009, o Presidente é o Dr. Élio Maia. O Dr. Élio Maia não deverá ser responsabilizado por quase metade dos juros que achou por bem reconhecer ? Será que fez de propósito para atrasar as escrituras? Claro que não. Deve ser caluniado por isso ? Claro que não.

15. A contagem decrescente
O Dr. Élio Maia não tem obra para mostrar, é responsável por quatro anos de marasmo e aumenta todos os dias o rol das promessas não cumpridas. No nervosismo da contagem decrescente convém tentar de novo manchar o brilho do que fizemos, para que não ressalte à evidência, o que este exceutivo não foi capaz de fazer. Mas, essa, é uma tarefa vã, que nenhuma calúnia e dixote lograrão: porque quanto mais tentarem denegrir a minha obra, mais os aveirenses se lembrarão dela e da escrupulosa honestidade e legalidade por que sempre me pautei. O resto são detritos da democracia.

* Ex Presidente da Câmara Municpal de Aveiro
23 de Março de 2009