Há quantos anos à frente da Câmara de Ílhavo?
No próximo dia 12 de Janeiro de 2009, cumpro 12 anos de Presidente da Câmara de Ílhavo.

Qual foi o pior mandato, no sentido de maiores dificuldades?
O mandato mais difícil destes três, claramente e muito longe dos outros dois, é o actual mandato 2005-2009.

Porquê?
Em primeiro lugar porque foi o mais difícil de planificar, em termos de sustentação financeira daquilo que é a capacidade de realização da Câmara. Parti, com a minha equipa, com projectos muito claros apresentados aos cidadãos e transpostos para a execução da Câmara, nos três mandatos. Sempre disse que não poderia haver mandato seguinte se esse compromisso não estivesse globalmente cumprido. Assim foi do primeiro para o segundo mandato, do segundo para o terceiro, e assim será se houver a decisão de se avançar para um quarto mandato. A verdade é que, com a nova Lei das Finanças Locais, que foi publicada em Janeiro de 2007, e com o atraso de quase dois anos do actual Quadro dos Fundos Comunitários e com as graves limitações que estas duas realidades conferem à gestão financeira das Câmaras, à sua capacidade de investimento, e por inerência destes dois factores à capacidade política de gerir uma Câmara Municipal, de longe que este é, dos três, o mandato mais difícil.

E qual foi o melhor, ou mais fácil?
É muito difícil destrinçar entre o primeiro e o segundo. É evidente que o segundo acaba por ser mais fácil porque se tem, a somar às outras condições que eu tive sempre como gestor da Câmara, a vantagem da experiência, que é sempre um dado importante. Por outro lado, em termos de sustentação dos investimentos o segundo mandato apanhou um Quadro Comunitário em plena execução. Por exemplo a obra do Museu Marítimo de Ílhavo (a referência do primeiro mandato), apanhou a mudança do segundo para o terceiro, o que foi uma tarefa muito trabalhosa.
Mas devo dizer-lhe que os três mandatos foram muito aliciantes. E este terceiro em especial porque tivemos de partir à conquista de novas soluções de gestão política, de gestão financeira, de mistura dos capitais públicos com os capitais privados (operações como a da Sociedade Anónima que constituímos numa parceria público/privada), operações imaginativas de misturar o capital público e privado como aconteceu no financiamento de uma das nossas obras de referência, o Centro Cultural de Ílhavo, e tudo isso torna este mandato também muito aliciante. Procurar novas respostas, novos métodos de gestão, novas soluções para os problemas financeiros que as Câmaras têm, que o País tem, agravados, no caso das Câmaras Municipais pela tal circunstância de termos uma nova Lei das Finanças Locais e um novo modelo de gestão dos Fundos Comunitários bem mais limitativos e gravosos do que o aquilo que tínhamos anteriormente.

Qual a obra que elegeria como mais marcante dos seus mandatos?
Não tenho essa relação com as obras. Nós achamos que estes onze anos de mandato foram objectivamente muito positivos para o nosso Município. E isso é reconhecido por todos. Mesmo pela nossa oposição quando não está em confronto político directo. O Município mudou completamente. Infraestruturou-se em saneamento, em rede viária estruturante, avançou para a qualificação urbana. O Município tem hoje duas praias que têm nível de qualidade elevadíssima. Diferenciou-se culturalmente investindo na sua cultura. Globalmente houve uma aposta de pegar no Município de Ílhavo como uma realidade geopolítica única, deixando a gestão parcelada por freguesias, e implementando uma operação de desenvolvimento global integrado.
E não fugindo à pergunta que me fez, há obras que são mais marcantes em cada um dos mandatos.

Especifique, então…
No primeiro mandato a obra do Museu Marítimo de Ílhavo é uma obra que marca. Foi um investimento muito grande, de cerca de 5 milhões de euros, e estamos a falar de uma obra que qualificou a nossa oferta cultural, a nossa história extraordinária ligada essencialmente à pesca do bacalhau. Gosto sempre de por ao lado, mas um ao lado muito interior, o Navio-Museu Santo André, seu pólo, que é um grande sucesso. Boa parte do sucesso do Museu deve-se ao Santo André e também à Casa Gafanhoa que embora tenha uma notoriedade pública menor, cumpriu a missão de completarmos a leitura museológica da nossa história, que como se sabe teve sempre uma relação muito íntima entre a actividade da pesca e a actividade da prática agrícola.

Qual foi, então, a marca do segundo mandato?
Foi, claramente, a construção da Biblioteca Municipal com o Fórum da Juventude, reabilitando a ruína que herdámos do Palácio de Alqueidão. Referencio também, a rede viária estruturante que começou a aparecer ainda no primeiro mandato mas no segundo marca aquilo a que eu chamo a surpresa perante os utilizadores do Município.

E no terceiro?
Sem dúvida que as suas duas grandes marcas já estão devidamente construídas e inauguradas. Na lógica da oposição à Câmara de Ílhavo “até parece que as eleições são no final de 2008” e não de 2009, porque as duas marcas principais deste mandato, estão prontas, a funcionar, e são grandes sucessos. Em Março inaugurámos o Centro Cultural de Ílhavo, e em Agosto inaugurámos o novo Jardim Oudinot na Gafanha da Nazaré, que é hoje a nossa obra mais popular.
Devo também referenciar a chegada do saneamento básico à vila da Gafanha da Encarnação e à freguesia da Gafanha do Carmo, que ainda não tinham essa infraestrutura.

Que obra gostaria de fazer e ainda não conseguiu concretizar?
Nos investimentos directos da Câmara há dois grupos de obras que eu gostava muito de fazer, que temos no nosso caderno de encargos do futuro próximo e que têm a ver com duas dimensões diferentes: primeiro o fechar das infra-estruturas, da rede de saneamento básico (o Município tem um índice de cobertura de 75%), e da nossa rede viária estruturante. Falta, basicamente, a quarta fase da via de cintura na cidade de Ílhavo, a sua ligação com a via de ligação à A17, e a transformação em variante da chamada estrada florestal nº 1, que é um projecto intermunicipal com o Município de Vagos. Ao nível da infra-estrutura rodoviária é isto que nos falta e espero que consigamos o sustento financeiro para que até final do QREN possamos fechar essa intervenção.
A outro nível, coloco um grupo de projectos, a que chamamos “Área de Acolhimento Empresarial”. É uma aposta na qualificação da nossa oferta de espaços para a fixação de novas empresas, para a activação de uma incubadora de empresas, com áreas ligadas a projectos que estamos a desenvolver com a Universidade de Aveiro na ambiência daquilo a que se chamam os pólos de ciência. No fundo é criar mais capacidade para que a actividade económica de base empresarial, que no Concelho já tem uma grande importância, mas que temos de continuar a concretizar. Neste grupo, estão os grandes projectos turísticos, que são investimentos privados muito importantes para a estruturação deste sector empresarial, para as próximas décadas. Estou a falar do aldeamento turístico da Quinta da Boavista e da Marina da Barra.

Falou em espaços para fixação de novas empresas. Trata-se da ampliação da Zona Industrial da Mota, das Ervosas ou outra?
A área principal que está adjacente a este objectivo é a ampliação da Zona Industrial da Mota. Não perspectivamos fazer crescer a Zona Industrial das Ervosas porque esta já está “encravada” em área urbana. Há uma outra zona do Município, nova, envolvida nesta aposta, mas que neste momento tenho de manter sob reserva para evitar a especulação imobiliária dos terrenos.

Como tem gerido a relação com a oposição?
Bem. O Município de Ílhavo é, historicamente, muito animado politicamente, com uma disputa partidária muito viva. Eu estimulo isso porque sou um presidente de Câmara que gosto da diferença partidária, gosto da assumpção de responsabilidades: quem ganha governa, quem perde faz oposição. Cada um tem o seu estilo, tem os seus princípios e condicionalismos. Governo com a minha equipa em pleno, cumprindo a vontade dos Eleitores. E dou todas as condições de trabalho e políticas à oposição para que faça o seu papel (o segundo melhor gabinete da Câmara é o da Oposição). Faço um balanço positivo da relação com a oposição, mau grado um ou outro tempo – especialmente no final do segundo mandato - em que a oposição me acusava de coisas não nobres - foi um mau momento, mas que a oposição viu, até pelos resultados das eleições, que era um caminho errado.

Está no seu horizonte uma nova candidatura à Câmara de Ílhavo?
Vim para a Câmara Municipal de Ílhavo com uma lógica clara, quando me candidatei ao primeiro mandato e que mantive nas duas candidaturas seguintes: o ciclo político que nós precisávamos era de três mandatos para concretizar a mudança necessária no Município. E sempre disse, também, que só condições políticas muito excepcionais é que me levariam a ponderar a hipótese de me candidatar a um quarto mandato. Foi sempre assim que disse, e é assim que continuo a dizer. É evidente que há hoje algumas condicionantes que me levam a ponderar uma recandidatura: estou em reflexão individual e logo que a acabe passo a estar em reflexão com o meu Partido, para tomarmos uma decisão. Se for candidato à Câmara de Ílhavo serei sob a bandeira do PPD/PSD e não perspectivo ser noutra condição.

E quais seriam as condições?
Uma das condições é que o balanço deste mandato seja muito positivo, sem essa condição não há vontade do José Ribau Esteves que chegue para que haja candidatura. Tenho também que sentir que isso é importante para mim, como indivíduo, como ser humano, como político, que é importante para o meu Partido e que, em primeira instância, é importante para o Município de Ílhavo.

Mas há também factores negativos a ponderar…
É evidente que hoje, o atraso do QREN de dois anos é um atraso que prejudicou de uma forma excessivamente grave aquilo que nós queríamos executar. Há um atraso objectivo nos projectos que queremos começar a executar, usando os fundos comunitários, pela contratualização, pelo Polis da Ria, por candidaturas individuais nos vários concursos: são dois anos de atraso, e isso, obviamente, leva a ponderar a “obrigação” que se sente, a nível pessoal, de gerir esses processos que vão ter seguimento e concretização em boa parte no próximo mandato.

No pratos da balança, o que pesa mais: a vontade de continuar ou a de não continuar?
Estou a ponderar esses pesos para ter, perante mim próprio, essa resposta muito clara. Nunca serei candidato à Câmara de Ílhavo ou a qualquer cargo se não tiver vontade de o ser. É preciso dar tempo ao tempo… e este é o tempo de reflexão profunda. E para concluir devo dizer que estou tranquilo, pois acho que hoje na sociedade ilhavense é no PSD que estão as boas alternativas para gerir a Câmara Municipal de Ílhavo. Ou comigo ou com mais duas ou três pessoas que o PSD tem, com qualidade, com experiência, que conhecem o Concelho, que são bem intencionadas. Hoje é, claramente, no PSD que está a boa solução para o futuro do Município.

Alguma vez pensou candidatar-se à Câmara de Aveiro?
Já pensei várias vezes até porque já fui instado a isso no passado. Na altura devida pensei, dei as minhas respostas, que como se percebe foram negativas, porque entendi que tinha um compromisso que tinha de honrar com Ílhavo. Não tenho uma visão das Câmaras por ranking: não acho que a Câmara A seja mais importante que a Câmara B; há circunstancialmente, projectos que podem ser estimulantes e que os podemos abraçar. Tenho sempre numa perspectiva de abertura, de sentido pró-activo perante os desafios da vida. Agora não corro é atrás desse ou de outro objectivo desse nível.

Na actual situação, ponderaria ser candidato a Aveiro?
Não vou responder a essa pergunta. Uma das coisas que aprendi na minha vida de Secretário-Geral do PSD é que devemos não responder a algumas perguntas. Fui muito mal interpretado por alguns jornalistas quando me perguntaram se eu punha a hipótese de um dia ser líder do PSD. Eu disse que punha como achava que deveriam por os 140 mil militante do PSD, porque como militantes que somos, maiores de 18 anos, temos de estar todos disponíveis para servir o Partido. Essa minha frase foi completamente adulterada e transformaram-na, na altura, naquela lógica de que havia no partido tricefalia: havia a bicefalia e depois inventaram a tricefalia, porque o Ribau Esteves também queria ser líder do partido. Aprendi a não responder a algumas dessas perguntas, não porque o interlocutor que me está a fazê-la vá interpretar mal a minha resposta, mas porque há ao lado quem pegue em parte da resposta e adultera aquilo que é a minha vontade profunda. E essa vontade é de desempenhar bem as funções de gestão que assumo, os desafios de candidatura que surgem nas eleições, e ser bom a fazer aquilo a que me determino. É estar sempre aberto e disponível para estudar novos desafios com a sinceridade de quem gosta de os estudar e dizer «sim, eu aceito» ou não por motivos ponderados. Objectivamente acho que este não é o tempo para eu ou outras pessoas estarmos a exercitar na praça pública respostas a esse nível.

Alguma vez pensou suceder a Fernando Ruas na presidência da ANMP?
Eu, na política, não tenho aspirações de ir para o sítio A ou sítio B. Cada um está na vida e na política como bem entende, e eu estou desta forma: usar as minhas capacidades para cumprir bem os desafios que assumo e ter o princípio da disponibilidade para novos desafios. Já vou no segundo mandato como membro do Conselho Directivo da ANMP, e nalguns dossiers, como eram pelouros meus (designadamente Lei das Finanças Locais, fundos comunitários do QREN e Saúde) assumi uma visibilidade pública grande: até me apelidaram de vice-presidente da ANMP, quando nunca o fui. Isso aconteceu até naquele célebre “Prós e Contras”, em que fizemos uma excelente equipa: ele com a sua missão de Presidente da ANMP e com o seu estilo, e eu com a minha missão (de membros da negociação da Lei das Finanças Locais, profundo conhecedor do dossier), e com o meu estilo. Devo dizer que tenho o maior gosto de pertencer a esta equipa, onde tenho aprendido muitíssimo, e de trabalhar com Fernando Ruas. O futuro vai depender da próxima eleição, quem são os presidentes de Câmara que vão ficar, se eu fico e se ele fica, e depois o Partido que ganhar as eleições escolherá o seu presidente.

A AMRia foi um barco difícil de governar?
Tem sido um barco muito estimulante. Difícil, sim, porque a luta principal da vida da Associação de Municípios da Ria, em toda a sua existência (de 20 anos), de defesa de uma intervenção de valorização e gestão integrada da Ria de Aveiro não de tem cumprido. Os sucessivos Governos do País não levaram a sério a Ria de Aveiro e não a assumiram como um património nacional da maior importância, no qual o Estado tem de investir. A esse nível, da luta principal da AMRia tem sido uma vivência muito difícil. Mas devo dizer que nessa dificuldade tem crescido o estímulo de lutar com algumas conquistas, que se materializaram de forma visível o Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro, que construímos durante seis anos e que hoje é Lei. Fizemos um intenso trabalho de pressão política que motivou dois Governos a aprovar dois decretos-lei para criar uma entidade para gerir de forma integrada a Ria de Aveiro. O Presidente Jorge Sampaio devolveu-os, porque apanharam a mudança de Governo, embora após a segunda devolução tenha tido a ombridade de publicamente pedir desculpas por tal. Esta luta continuou com o actual Governo e após três anos e meio, estamos a dar um passo importante com a intervenção do Polis da Ria, com uma Sociedade Anónima entre o Ministério do Ambiente e a Comunidade Intermunicipal da Ria de Aveiro (CIRA) que vão investir 97 milhões de euros. O trabalho de construção de uma gestão integrada da Ria de Aveiro tem de continuar para que possamos rentabilizar este património excepcional.

A GAMA foi um processo fracassado?
Absolutamente Não! Essa é uma ideia errada, por força de uma célebre frase de um ex-presidente e Câmara que falava de uma forma deselegante, designadamente para com a AMRia e a GAMA. A GAMA teve um papel importantíssimo. As conquistas que já anunciámos – a Contratualização com o QREN e o Polis da Ria – e aquilo que ainda não podemos anunciar por estar sujeito a concurso, constitui um pacote financeiro substancial e muito importante de apoio ao desenvolvimento da nossa região, que foi fruto do trabalho desenvolvido pela GAMA. Temos quase e por essas vias, cerca de 150 milhões de euros de Fundos Comunitários cativos para investimentos até 2013 (e vamos conseguir mais). Mas mais, a GAMA como uma Associação de Municípios a cujo órgão executivo pertencem todos os onze Presidentes de Câmara da Região de Aveiro / Baixo Vouga, (ao contrário da AMRia que só tinha cinco), trouxe a Universidade de Aveiro para o trabalho profundíssimo que fizemos de discussão sobre o futuro da nossa região, e que está traduzido num documento público que é o Plano Territorial de Desenvolvimento do Baixo Vouga. A GAMA negociou o Polis da Ria, negociou a Contratualização, apresentou já outras candidaturas a vários projectos comunitários de que não vamos falar por estarem a tramitar os respectivos concursos. A GAMA cessa a sua existência com um trabalho de equipa entre Autarcas muito importante, com a nossa Universidade, e que tem a CIRA como boa herdeira.

Foi um trabalho importante mas sem a visibilidade pública que talvez justificasse…
Ainda bem, porque isso quer dizer que nós fizemos as coisas de uma forma correcta e no sítio próprio. Foi fundamental que tivesse o recato que teve para ter, como as pessoas vão começar a ver, o sucesso que tem. Já vão ver a luz do dia como CIRA e não GAMA, mas é uma mera adaptação legal. O nome é secundário neste processo… Hoje há muito o conceito, neste mundo de comunicação e imagem, que aquilo que não está aos olhos da opinião pública não existe. Não é verdade, e a prova provada é este imenso trabalho que está agora a mostrar os seus frutos pela CIRA, foi realizado pela GAMA e também pela AMRia.

A nova orgânica do Turismo é do seu agrado?
Globalmente sim. Julgo que o Governo teve a coragem de mudar o desenho das regiões de turismo. Tínhamos um número de regiões de turismo excessivo, com um desenho geográfico sem nexo. A nossa “Rota da Luz” nunca se conseguiu justapor ao Distrito de Aveiro e faltava-lhe escala. O nome não tinha sentido e era preciso mudar. A intenção de mudar já era velha, já vários Governos tinham iniciado essa reforma sem resultado. E Governo fê-la e tem nota de mérito por isso. É pena que tenha manchado essa nota de mérito com um erro gravíssimo que foi o de fazer, em vez de desenhar as regiões de turismo à escala das NUT 2 – que no nosso caso era a NUT2 Centro, com a excepcionalidade que se exige a Fátima –, cedeu às pressões e criou, dentro da região Centro uma região de turismo para a Serra da Estrela (e outras pequenas pelo País). Discordo completamente. Acho que é um erro que lamento, embora o balanço é positivo.

O que espera para o futuro?
Espero que nós sejamos capazes de crescer bem ao nível do turismo. Com aquela que para mim é a principal conquista desta nova reforma que é termos o pólo de marca turística que se chama “Ria de Aveiro”, integrada numa Região Centro, diversa, onde temos 55 municípios parceiros, que em breve serão todos os 58 e uma diversidade de oferta turística que a torna única e aliciante. Temos agora escala, uma massa crítica muito importante, que também nos torna maiores, que nos propícia novos universos e oportunidades de promoção desta nossa Região de Aveiro.

Que análise faz à situação do comércio tradicional, face à abertura de novas grandes superfícies?
Sou um homem do mercado e com uma costela liberal mais desenvolvida do que a costela proteccionista, e acho que temos de saber viver o mercado. O comércio tradicional, em muitas zonas do país, tem sabido viver esse mercado, tem sabido encontrar o seu novo espaço num mundo onde as grandes e médias superfícies passaram a ter uma predilecção muito forte por parte dos consumidores. Mas também é verdade que muito do mercado tradicional arranjou o seu novo espaço, soube-se colocar, soube-se diferenciar para atrair o seu velho mercado, mas também para atrair novos mercados, para estar neste mundo diferente.
Acho que o mercado tradicional globalmente tem tido muito mérito. As dinâmicas do abrir e do fechar existem hoje como sempre existiram sempre.
Algumas Associações especificamente dirigidas ao trabalho com o comércio tradicional têm tido um papel muito importante, e a Associação Comercial de Aveiro é, objectivamente, uma dessas entidades que têm cumprido esse papel com a execução de vários projectos na sua área de jurisdição: só lamento que um dos projectos que a Câmara de Ílhavo desenvolveu com a ACA, com a criação da associação “Ílhavo – Comércio Vivo”, e com a aprovação de um projecto de urbanismo comercial para a cidade de Ílhavo, não tivesse tido sucesso porque a quantidade de operadores comerciais que aderiram foi muito baixa. Às vezes há também dinâmicas que não existindo não propiciam que se aproveitem oportunidades para lutar contra as novas realidades e adversidades do mercado.
Em suma, acho que o comércio tradicional tem um lugar muito relevante, mas tem de olhar melhor para as oportunidades que o mundo tem, para as aproveitar de forma a poder modernizar-se, colocar-se de modo mais aliciante para os novos mercados consumidores e poder ter o seu espaço na vida dos consumidores como têm as médias e as grandes superfícies.

E em Ílhavo?
O comércio tradicional em Ílhavo tem o seu papel, com zonas de maior dinamismo e outras de menor. Comparo, por exemplo, as duas realidades urbanas que toda a gente conhece: a Barra e a Costa Nova. A Barra tem tido, nos últimos anos, um extraordinário dinamismo comercial. Foram muitas as actividades comerciais que abriram nos últimos anos. Algumas também fecharam, certamente… são as tais dinâmicas económicas. Mas vamos à Costa Nova e o dinamismo da actividade comercial tem sido pouco relevante. E são duas praias do mesmo Município, localizadas a dois quilómetros de distância uma da outra. Tem a ver com regimes de propriedade, com a cultura dos seus proprietários,…
A cidade de Ílhavo também se ressentiu de novas ofertas. Pequenas, médias e grandes superfícies comerciais substituíram muitas das velhas ofertas comerciais. Mas acho que o Concelho respondeu bem, quer na sua oferta quer no espaço de vivência que os cidadãos têm como consumidores. Há aqui uma relação urbana próxima com o Município de Aveiro e nessa relação está, em primeiro lugar, a relação de consumo. Acho que o caminho percorrido é positivo. Ainda agora das sete novas lojas do Centro Cultural seis delas venderam-se rapidamente, são seis lojas de valor comercial muito alto e qualquer dos operadores ali instalados está muito satisfeito com os investimentos que fez.